Formação “ELABORAÇÃO DE DOSSIER AMBIENTAL | PRESENCIAL | 09h-13h00 / 14h00-18h00

05 Nov. 2024

A Associação Empresarial de Águeda (AEA) vai realizar em parceria com a GOVISION no dia 05 de novembro de 2024 uma formação sobre “Elaboração de Dossier Ambiental” com a duração total de 8 horas.

DESTINATÁRIOS: Diretores Industriais e Responsáveis pelas Áreas de Produção e Manutenção; Diretores e Encarregados de Obra; Técnicos de Ambiente; Gabinetes Jurídicos; Administrativos / Responsáveis por documentação de requisitos legais ambientais na empresa; outros interessados em adquirir conhecimentos na área de legislação ambiental.

FORMADOR/A: Elsa Lages, Mestre em Gestão Ambiental, Materiais e Valorização de Resíduos, pela Universidade de Aveiro, Consultora Técnica nas áreas de Ambiente e HST, Experiência no licenciamento e acompanhamento de operações de gestão de resíduos.

CERTIFICADO: Emitido ao abrigo da Portaria 474/2010 de 08 de julho, entregue aos formandos que obtiverem taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária do curso

 

Objetivo

  • Identificar os requisitos legais aplicáveis à atividade da sua empresa; 
  • Desenvolver um Dossier Ambiental com a compilação técnica de documentação necessária à atividade da sua empresa; 
  • Assegurar a correta classificação e gestão de resíduos; 
  • Assegurar as comunicações obrigatórias necessárias, que lhe sejam aplicáveis, para cumprimento de requisitos legais (MIRR, embalagens, emissões, compra e venda de gases fluorados, etc.); 
  • Identificar o registo/licenciamento das atividades necessárias para a atividade da sua empresa (TEAR, gestão de resíduos, registo em sistema de gestão de fluxos específicos, etc.). 
     

Valor da Formação

O custo de inscrição por participante associado da AEA/ Desempregado é de € 190,00 e por participante não associado da AEA o custo de inscrição é de € 250,00

 

Conteúdo Programático

    1. Requisitos Legais em Matéria de Proteção Ambiental:

  • Enquadramento legal / Lei de Bases do Ambiente;
  • Regime Geral de Gestão de Resíduos;
  • Regime Jurídico;
  • Regime das Emissões Industriais;

     2. Desenvolvimento de Dossier Ambiental:

  • Poluição Atmosférica
  • Resíduos
  • Ruído Ambiental
  • Licenciamento Ambiental
  • Uso de Substâncias e Misturas Perigosas (Regulamento REACH e Regulamento CLP)
  • Regimes de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO)

     3.  Desenvolvimento de Check-List para Controlo de Requisitos Ambientais

 

 

 

Inscrição

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