22 Mar. 2024
A Associação Empresarial de Águeda (AEA) vai realizar no dia 22 de março de 2024 uma formação sobre o “Relatório Único”, com a duração total de 4 horas.
DESTINATÁRIOS: Empresários, Gestores, Colaboradores dos Recursos Humanos, Responsáveis de Departamentos Administrativos e Financeiros, Contabilistas e Público em Geral
FORMADORA: Dra. Fátima Fontes Costa, Advogada e Sócia da Fontes Costa – Sociedade de Advogados SP RL; Licenciatura em Direito Pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas Pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-Graduada em Direto das Empresas pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho; Pós-Graduada em Direto das Fiscal das Empresas pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho; Pós-Graduada em Direto do Trabalho pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho
Certificado de Formação Profissional entregue no caso de taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária do curso.
Dotar os participantes dos conhecimentos necessários ao preenchimento e análise do relatório único, cumprindo as obrigações legais.
O custo de inscrição por participante associado da AEA/ Desempregado é de € 30,00 e por participante não associado da AEA o custo de inscrição é de € 45,00.
1. Relatório Único: Noção; Enquadramento legal; Instruções de Preenchimento; Anexo A: I – Unidade Local; II – Trabalhadores; Instruções de Preenchimento
2. Convenção Coletiva de Trabalho: CCTs; Portaria de Extensão; Como saber a CCT aplicável
3. Tabela Salarial: Disposições Legais: categoria e valores
4. Formação: Disposições legais; Obrigatoriedade legal; Especificidades