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Obrigações Legais Ambientais Relacionadas com as Emissões Atmosféricas

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Data / Hora
14/01/2020 - 10:00 às 18:00


A Associação Empresarial de Águeda (AEA) vai realizar nos dias 14 de janeiro´2020 (3ª feira), no das das 10h00 às 18h00, uma ação de formação sobre “Obrigações Legais Ambientais Relacionadas com as Emissões Atmosféricas””.

O tema será apresentado pelos seguintes formadores:

Engº  Manuel Figueiredo Simões

Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, pela Faculda de de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Formador certificado. Técnico Superior de HST. Sócio Gerente da DQM Consultores. Auditor de 1.ª, 2.ª e 3.ª parte e Consultor em Sistemas de Gestão (Qualidade, Ambiente, SST, IDI, Respostas Sociais). Auditor de 3.ª parte para certificação de produto.

Engº Túlio Paiva

Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro, possui 19 anos de experiência em Qualidade do Ar. Ao nível da atividade do Laboratório é Técnico de Amostragem de Qualidade do Ar, na vertente de ar ambiente exterior e qualidade do ar interior. É Responsável Técnico da Área de Efluentes Gasosos, coordenando e desenvolvendo projetos em várias unidades fabris, nomeadamente na realização de amostragens para cumprimento de requisitos legais, calibração de equipamentos de medição em contínuo, determinação da eficiência associada a processos produtivos e sistemas de tratamento de efluentes gasosos. Formador na área de Legislação Ambiental, como especialista em emissões gasosas. Participa como subcoordenador da Comissão Técnica da Normalização da Qualidade do Ar (CT71 – SC1).

Engº João Ginja

Licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro em 2002, integra equipas de diferentes estudos de consultadoria do IDAD. Com 15 anos de atividade na área do ambiente, possui experiência numa gama diversa de questões ambientais, como qualidade do ar ambiente, qualidade do ar interior, emissões atmosféricas, gestão ambiental e energética de edifícios e sustentabilidade ambiental. Ao nível da atividade do Laboratório é Responsável Técnico das componentes de Ar Ambiente Exterior e Qualidade do Ar Interior, apresentando experiência significativa na planificação, coordenação ou execução de estudos nas referidas áreas. Participou ainda em estudos de suporte ao desenvolvimento de novos instrumentos de política ambiental, nomeadamente legislação na área das emissões de poluentes atmosféricos, Inventários Nacionais e Regionais de Emissões Atmosféricas e de Resíduos Industriais, bem como na gestão e tratamento de dados da Rede de Qualidade do Ar da Região Norte. Participa na Comissão Técnica da Normalização da Qualidade do Ar (CT71 – SC3).

Participantes:

Colaboradores das organizações com responsabilidades na área ambiental

Programa:

10h00 às 12h00 (2Horas) – Engº Manuel Figueiredo Simões

. Principais obrigações legais relativas aos GFEE (Gases Fluorados com Efeito de Estufa

Objetivos gerais:

Dotar os participantes de conhecimentos referentes ao enquadramento e obrigações de conformidade legal na vertente dos gases fluorados com efeito de estufa.

Conteúdo programático:

Enquadramento da legislação/regulamentação aplicável

DL 145/2017

Regulamento (UE) 517/2014

Regulamentos de execução (UE) 2015/2067 e 2015/2067

 

14h00 às 16h00 (2Horas) – Engº Túlio Paiva

. Principais obrigações legais relativas às Emissões Gasosas

Objetivos gerais:

Dotar os participantes de conhecimentos na interpretação da legislação ambiental aplicável à atividade da organização na vertente das Emissões Gasosas, identificando os requisitos legais a cumprir, bem como aplicabilidade das diferentes normas associadas

 Conteúdo programático:

Introdução (Enquadramento Legal e Normativo)

Regras de Construção de Chaminés

Requisitos Normativos (Métodos de amostragem)

Legislação Específica:

Decreto-lei n.º 39/2018;

Portaria n.º 190-A/2018, Portaria n.º 190-B/2018;

Portaria n. º 221/2018;

Regime de Emissões Industriais:

. Grandes Instalações de Combustão;

. Incineração e Coincineração de Resíduos;

. Utilização de Solventes Orgânicos;

Casos Práticos/Esclarecimento de Dúvidas

16h00 às 18h00 (2Horas) – Engº João Ginja
.
Principais obrigações legais relativas à Qualidade do Ar

Objetivos gerais:

Dotar os participantes de conhecimentos na interpretação da legislação ambiental aplicável à atividade da organização na vertente da Qualidade do Ar, identificando os requisitos legais a cumprir, bem como aplicabilidade das diferentes normas associadas.

Conteúdo programático:

Monitorização da Qualidade do Ar Exterior:

. Enquadramento legal

. Métodos de medição da qualidade do ar

. Apresentação e discussão de casos práticos

Avaliação e Gestão da Qualidade do Ar Interior (QAI)

. Enquadramento legal

. Estratégias para avaliação da QAI

. Apresentação e discussão de casos práticos

 

Inscrições até ao dia 9 de janeiro’2020.

O custo de inscrição por participante associado da AEA/ Desempregado/ Cliente da DQM é de € 75,00 e por participante não associado da AEA o custo de inscrição é de € 115,00.